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Atendimento Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00 às 17:00 horas.

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LEGISLAÇÃO - Resolução

Dados

AnoSituaçãoData
2011Ativa (Não consta revogação expressa)08/12/2011
Número
5
Legislatura
2009-2012
Ementa

RESOLUÇÃO SME Nº 05, 08 de dezembro de 2011 “Dispõe sobre o processo de atribuição anual de classes”

Arquivos

Número: 5
Alteram ou Revogam - 5/2011
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 5/2011
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

22/08/2023 - 08:56

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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